GCIM - Acompanhamento do Pedido de Viabilidade

Setor	Situação	Data da resposta	Resposta
CADASTRO MOBILIÁRIO	DEFERIDO	02/06/2021 13:18	Alteração de area (de 258,94 para 306,2m²) conforme protocolo nº 15027/2021 CMC: 20825 / 79292 / 106339 Área total aprovada no REGIN/GCIM em m²: 306,2 GCIM 22517 Alterado em: 29/03/2021 E-mail: rosangela@idealgs.com.br Guias encaminhadas por e-mail nesta data. Caso as guias não sejam recebidas, favor solicitar a segunda via através do site http://tmiweb.joinville.sc.gov.br/sefaz/jsp/externo/debitoContigencia/consulta.jsp
CORPO DE BOMBEIROS	PENDENTE	23/03/2021 14:54	Acusamos o recebimento de seu processo no Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville. Ressaltamos alguns pontos importantes para prosseguimento de sua solicitação: 1 – Em Joinville, ocorre a atuação simultânea do Corpo de Bombeiros Voluntários e do Corpo de Bombeiros Militar, não sendo necessária a vistoria de ambos para os deferimentos no REGIN ou GCIM (basta a aprovação em um dos CB´s). Nos processos realizados pelos Bombeiros Voluntários, NÃO OCORRE O PAGAMENTO DE QUALQUER TAXA OU VALOR, OCORRENDO TODO O PROCESSO DE MANEIRA GRATUITA. 2 – Nos processos encaminhados aos Bombeiros Voluntários, não há necessidade de que seja aberta nova solicitação, pois ela já ocorre de forma automática através da alimentação dos dados informados no REGIN/GCIM. 3 – Ressaltamos a importância do correto preenchimento de informações no REGIN, em especial os e-mails de contato e telefones – são através destes canais que são enviados automaticamente a atualização das informações dos processos (e-mails) e utilizados para agendamento das vistorias (telefones), quando necessários. No momento do recebimento é enviado aos e-mails informados, os números de protocolo e senha para consultas e acessos. 4- Caso o empreendimento enquadrar-se como atividade Econômica de baixo risco, encaminhar a declaração de atividade econômica de baixo risco assinada e scaneada em formato .pdf (disponível em http://www.cbvj.com.br/cat-bombeiros-voluntarios-joinville / Modelos / Declarações / Anexo 04) para o e mail cat03@cbvj.com.br. 5 – Para os casos em que seja necessária a realização de v 6 – Após o recebimento da solicitação, e até no máximo 5 dias úteis ocorrerá contato por telefone (com antecedência de um período), através dos telefones informados no processo. 7 – As informações sobre o andamento dos processos são feitas automaticamente por nosso sistema, pelo envio de e-mails (aos que forem informados no processo), ou através do site www.cbvj.com.br, opção Consulte seu processo – link https://www.jcgsistemas.com.br/FIBRACAT/consultaprotocolo.php), informando o número de processo e senha. 8 – Ao final do processo (após deferimento), ocorre a automática emissão do atestado de funcionamento ou regularização (assinado digitalmente), para os endereços de e-mail informados na solicitação, bem como a baixa no sistema REGIN/GCIM da junta comercial. É possível também a obtenção de atestados através de nosso site (https://www.jcgsistemas.com.br/FIBRACAT/consultaprotocolo.php), informando o número de processo e senha enviados por e mail (os informados), no momento do recebimento automático de seu processo. Para dúvidas, utilize nossos canais: Telefones: (047) 3431 1116 / 3431 1194 e (047) 99902 0364 (com whatsapp) E mails: cat@cbvj.com.br / cat03@cbvj.com.br
Unidade de Concessões e Permissões - SAMA	DEFERIDO	07/05/2021 11:14	23/03/21 - A atividade é viável neste zoneamento conforme anexo VI da LCM 470/17. Para requerer o Alvará de Localização o requerente deve apresentar o Certificado de Conclusão da Obra ou matrícula do imóvel que contenha a averbação da construção (Art. 37, Lei nº 667/64), atenda o Decreto Federal nº 5296/04 e Lei Federal nº 13.146/2015 que estabelece as normas gerais de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, atenda a lei complementar 336/2011 quanto ao estudo de impacto de vizinhança – quando necessário, e sejam cumpridas todas as exigências dos demais órgãos. Necessário Parecer da Auto Pista Litoral Sul caso o imóvel faça frente e/ou utilize acesso pela BR-101. ----------- Os documentos podem ser enviados para o e-mail: empresas.ucp@joinville.sc.gov.br 09/04/2021 - Requerente apresentou o C.C.O. nº 21/10, Processo de Vistoria nº 731016/10, referente a construção em alvenaria com 258,94 m². Porém consta no Sistema de Gestão Cadastral da PMJ área construída de aproximadamente 748,88 m². Portanto solicitamos ao requerente apresentar o Certificado de Conclusão de Obras da área total do imóvel. 07/05/2021 - CCO 670/17.
VIGILANCIA SANITARIA	DEFERIDO	29/03/2021 10:16	Atividades constam na Lei Complementar Municipal nº 393/2013 e estão pactuadas para a Vigilância Sanitária de Joinville em 2021. Trazer na Vigilância Sanitária os documentos listados no blog em https://vigilanciasanitariajoinville.blogspot.com/2018/10/cadastro-protocolo.html LICENÇA INICIAL CONSIDERANDO DECRETO MUNICIPAL Nº 37.630, de 20 de março de 2020 - DEFERIDO PREVIAMENTE PARA FINS DE INSCRIÇÃO JUNTO AO CADASTRO MOBILIÁRIO - VISTORIA SERÁ REALIZADA APÓS NORMALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES.
Zoneamento e Categoria de Uso	DEFERIDO	23/03/2021 12:49	AUAS SA-03 CNAE 47
bombeiro militar	DEFERIDO	29/03/2021 13:12	Deferido conforme protocolo 234785.