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Análise Ambiental - SAMA |
DEFERIDO
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20/09/2021 06:35 |
A(s) atividade(s) citada(s) não integra(m) até a presente data as listagens de atividades consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental aprovadas pelo CONSEMA através das Resoluções nº 98/2017 e 99/2017 e, pelo COMDEMA, através da Resolução nº 01/2013 |
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CADASTRO MOBILIÁRIO |
DEFERIDO
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15/06/2022 10:52 |
Alteração de inscrição fiscal para definitivo conforme protocolo nº 25937/2022
CMC:227770,227771 e 1804389
Área total aprovada no REGIN/GCIM em m²:280
Alterado em:12/05/2021
Protocolo GCIM0000027665
E-mail:gerencia@prodarh.com.br
Guias encaminhadas por e-mail nesta data. Caso as guias não sejam recebidas, favor acessar através do http://tmiweb.joinville.sc.gov.br/sefaz/ em “consulta de débito”. |
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CORPO DE BOMBEIROS |
DEFERIDO
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31/03/2022 08:49 |
Acusamos o recebimento de seu processo no Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville. Ressaltamos alguns pontos importantes para prosseguimento de sua solicitação:
1 – Em Joinville, ocorre a atuação simultânea do Corpo de Bombeiros Voluntários e do Corpo de Bombeiros Militar, não sendo necessária a vistoria de ambos para os deferimentos no REGIN ou GCIM (basta a aprovação em um dos CB´s). Nos processos realizados pelos Bombeiros Voluntários, NÃO OCORRE O PAGAMENTO DE QUALQUER TAXA OU VALOR, OCORRENDO TODO O PROCESSO DE MANEIRA GRATUITA.
2 – Nos processos encaminhados aos Bombeiros Voluntários, não há necessidade de que seja aberta nova solicitação, pois ela já ocorre de forma automática através da alimentação dos dados informados no REGIN/GCIM.
3 – Ressaltamos a importância do correto preenchimento de informações no REGIN, em especial os e-mails de contato e telefones – são através destes canais que são enviados automaticamente a atualização das informações dos processos (e-mails) e utilizados para agendamento das vistorias (telefones), quando necessários. No momento do recebimento é enviado aos e-mails informados, os números de protocolo e senha para consultas e acessos.
4- Caso o empreendimento enquadrar-se como atividade Econômica de baixo risco, encaminhar a declaração de atividade econômica de baixo risco assinada e scaneada em formato .pdf (disponível em http://www.cbvj.com.br/cat-bombeiros-voluntarios-joinville / Modelos / Declarações / Anexo 04) para o e mail cat03@cbvj.com.br.
5 – Para os casos em que seja necessária a realização de vistoria, é necessário que os responsáveis possuam o PPCI ou RPCI aprovado do imóvel no local.
6 – Após o recebimento da solicitação, e até no máximo 5 dias úteis ocorrerá contato por telefone (com antecedência de um período), através dos telefones informados no processo.
7 – As informações sobre o andamento dos processos são feitas automaticamente por nosso sistema, pelo envio de e-mails (aos que forem informados no processo), ou através do site www.cbvj.com.br, opção Consulte seu processo – link https://www.jcgsistemas.com.br/FIBRACAT/consultaprotocolo.php), informando o número de processo e senha.
8 – Ao final do processo (após deferimento), ocorre a automática emissão do atestado de funcionamento ou regularização (assinado digitalmente), para os endereços de e-mail informados na solicitação, bem como a baixa no sistema REGIN/GCIM da junta comercial.
É possível também a obtenção de atestados através de nosso site (https://www.jcgsistemas.com.br/FIBRACAT/consultaprotocolo.php), informando o número de processo e senha enviados por e mail (os informados), no momento do recebimento automático de seu processo.
Para dúvidas, utilize nossos canais:
Telefones: (047) 3431 1116 (com whatsapp) / 3431 1194
E mails: cat@cbvj.com.br / cat03@cbvj.com.br
30/03/2022 - LIBERADO |
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Unidade de Concessões e Permissões - SAMA |
DEFERIDO
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07/03/2022 12:48 |
17/09/21 - A atividade é viável neste zoneamento conforme anexo VI da LCM 470/17.
Requerente deve apresentar o Certificado de Conclusão da Obra ou matrícula do imóvel que contenha a averbação da construção (Art. 37, Lei nº 667/64), atender o Decreto Federal nº 5296/04 e Lei Federal nº 13.146/2015 que estabelece as normas gerais de acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e sejam cumpridas todas as exigências dos demais órgãos.
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OS DOCUMENTOS PODEM SER ENVIADOS PARA O E-MAIL : alvara.samaucp@gmail.com
CCO 39920/1990
Anexos: |
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VIGILANCIA SANITARIA |
DEFERIDO
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22/09/2021 15:46 |
Estabelecimento licenciado |
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Zoneamento e Categoria de Uso |
DEFERIDO
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17/09/2021 13:04 |
AUAS SA-03
CNAE 86; 32 |
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bombeiro militar |
PENDENTE
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20/09/2021 13:27 |
Para o Processo REGIN ou GCIM ser aprovado, não é necessária a vistoria de ambos os Bombeiros (Militar e Voluntário) nem mesmo o deferimento por ambos. Basta possuir o atestado vigente com apenas uma das instituições. Caso precise solicitar vistoria, a mesma será realizada após o envio do comprovante de pagamento da taxa de vistoria. O boleto é emitido automaticamente após a geração de um número de protocolo pelo próprio site: https://sigat.cbm.sc.gov.br/sigat/modulos/solicitacoes/solic_funcionamento_orienta_externo.php.
1. Caminho: Serviços > Regularização de Edificações > Vistorias > Funcionamento.
Insira o CNPJ, a CIDADE onde a empresa está localizada e digite a sigla CBMSC.
2. Será perguntado se sua empresa é firma não estabelecida:
2.1- Caso seja firma não estabelecida, informe via e-mail (74sat@cbm.sc.gov.br ):
2.2- Caso contrário, clique em “Não” e continue seguindo o passo a passo:
4. Vistoria de baixa complexidade escolher a opção posterior. (Prestar informações corretas).
5. Guardar número de protocolo gerado.
6. Realizar pagamento de boleto.
7. Caso necessário agendar horário específico para a vistoria, enviar e-mail ( 74sat@cbm.sc.gov.br ) com o número de protocolo gerado e com o dia/hora ou período do dia preferível e comprovante de pagamento.
8.Cancelar solicitação em caso de desistência, erro ou incoerência ao preenchimento via telefone.
9.Para consultar andamento e demais serviços:
Acesse https://portal.cbm.sc.gov.br/ >Serviços > Consulta.
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